Cirurgia bariátrica de Faustão e liberada pela Justiça com ressalvas

O médico Áureo Ludovico de Paula conseguiu na Justiça ficar mais próximo da autorização para voltar a realizar um tipo de cirurgia bariátrica (conhecida como redução do estômago) que além do emagrecimento promete ajudar no controle do diabetes.

Ludovico, conhecido por operar o apresentador de televisão Fausto Silva, havia sido proibido de aplicar a técnica em outros pacientes porque o procedimento não tem autorização nacional e é considerado experimental. Só poderiam ser operados casos considerados entre a vida e a morte pelo Conselho Regional de Medicina de Goiás (Cremego)!
O médico, agora, conquistou a possibilidade de realizar a “cirurgia do diabetes”, chamada cientificamente de interposição de íleo, sem aprovação do Cremego. Despacho assinado pelo desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal (TRF) da Primeira Região, libera Ludovico da autorização prévia, mas exige outras regras.

Antes de se submeter à operação qualquer paciente deve ser informado que o procedimento é totalmente experimental e não tem eficácia garantida. Todos os riscos devem estar escritos em consentimento assinado pela equipe e pelo doente. A decisão jurídica determina ainda que toda a cirurgia deverá ser filmada.

Foi determinado também que o pedido de autorização da cirurgia seja protocolado no Conselho Federal de Medicina e na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Antonio Carlos de Almeida Castro – advogado de Ludovico – tem convicção de que, com isso, o cliente poderá voltar a operar imediatamente. “Concordamos com todas as exigências do desembargador. O registro no CFM é praticamente uma questão burocrática”, afirmou.

Já o Tribunal Regional Federal não avalia que a decisão está totalmente liberada. Juristas ouvidos pela reportagem também entendem que é preciso esperar a manifestação do Conselho Federal de Medicina. Antes mesmo da decisão judicial, o CFM já havia criado uma câmara técnica para avaliar a cirurgia do diabetes.

O diabetes não tem cura, é líder de causa de morte e está associada a complicações de outros problemas graves como AVC.


Fonte: IG,  Fernanda Aranda e Chris Bertelli, 25/02/2010