Dependência química dá direito a auxílio doença do INSS

Para as famílias que enfrentam o alto custo do tratamento do dependente químico, gastando dinheiro gasto em clínicas para dependentes, comunidades terapêuticas, etc., e  com a infinidade de outras despesas que aparecem com a dependência, um alento: o dependente químico tem direito ao auxílio doença do INSS, assegurado por lei. Nada mais justo: a dependência química é uma doença muito séria. Dependentes químicos que contribuem para o INSS têm direito ao auxílio-doença quando estão em tratamento.

Apenas em 2011 a Previdência concedeu 124.947 auxílios-doença a dependentes químicos, com um gasto de no mínimo de R$ 107,5 milhões. O valor médio do auxílio doença pagos aos dependentes químicos foi de R$ 861,00.

Mas existem vários problemas com o auxílio doença para o dependente químico:

  • se o dependente químico em tratamento tiver carteira assinada, o auxílio doença é mais fácil de ser concedido; caso não tenha, torna-se um verdadeiro drama conseguí-lo. E boa parte dos dependentes químicos não tem carteira assinada, uma triste consequência da dependência química que costuma levar a destruição dos vínculos profissionais;
  • quem recebe o benefício é o próprio dependente e existe um grande possibilidade dele pegar esse dinheiro e comprar drogas.
  • o benefício só é concedido na primeira parte do tratamento – quando o dependente está na fase de abstinência -isso ocorre porque a legislação brasileira permite o afastamento apenas no momento de incapacidade de trabalho. Não existe nenhuma norma válida para o restante do tratamento diz.

Como o dependente químico deve proceder para conseguir o auxílio doença

Para requerer o auxílio-doença em casos de dependentes químicos é necessário apresentar laudo médico que comprove a incapacidade. O benefício é calculado de acordo com a contribuição da pessoa. Se não tiver recolhimento, tem direito a um benefício assistencial no valor de um salário mínimo. Caso o pedido for negado, é possível protocolar um recurso na mesma agência onde requereu o benefício.

Dependentes químicos que tiveram o benefício cancelado podem pedir reconsideração no INSS. Para isso, é necessário apresentar um laudo médico que confirme a necessidade de continuar o tratamento.

 

20 thoughts on “Dependência química dá direito a auxílio doença do INSS

  1. boa tarde, meu esposo esta internado em outra cidade, tem mais de 10 anos de carteira assinada, agendamos pericia para ele e não foi concedido o auxilio doença, como proceder neste caso, pois moramos a mais de 1000 km de distancia de onde conseguimos internamento, precisamos do auxilio para ver ele e para comprar as coisas para ele, e temos uma filha pequena e estou passando dificuldades financeiras, vivendo de ajuda de familiares, como proceder neste caso?

  2. Meu filho trabalha registrado mas mas não está conseguindo trabalhar devido ao uso de drogas como faço pra internar ele sem que ele perca o emprego

  3. Boa tarde,gostaria de saber se esse beneficio se estende a dependentes do álcool, e como devo proceder obrigada?

  4. Meu marido está trabalhando tem muitos anos de contribuição e já esteve internado mais teve uma recaída já faz uns dois anos e agora ele aceitou a internação.
    Mais temos dois filhos pagamos aluguel e eu não trabalho então vou precisar de um auxílio durante o período da internacao!
    Temos direito?? O que devemos fazer????

  5. Meu esposo já tem muitos anos sem carteira assinada devido ao uso de drogas , agora conseguimos interna_ lo , gostaria de saber se ele tem direito a algum benefício.enquanto se trata

  6. meu amigo trabalhava em uma empresa e demitiram ele por justa causa por ele se afastar do emprego por ser depende quimico , a encarregada da empresa sabia da doença , não tinhamos conhecimento que doença depencia quimica era protegida pelo inss , mas ele procurou advogado que o informou não procurar inss, e fazer acordo com empresa , mas mesmo assimo recorremos inss ele foi aprovado esta de benificio , podemos processar a empresa por ter demito se eles poderiam ter pedido para ele procurar inss

  7. meu marido tem carteira assinada está internado a 4 meses p tratamento de dependencia quimica, inss negou 2 vezes. A empresa tem alguma obrigação de manter pagamento de salário nesse caso para os dependentes do funcionário?

  8. Meu filho é dependente quimico ja esteve internado por 6 meses numa clinica particular há um ano, agora ele teve uma recaida e não posso pagar o seu tratamento, ganho de aposentadoria mesno de R$ 1.000,00, meu filho trabalhou na ultima empresa 4 meses e pediu demissão em função da droga, ele tem outros registros na carteira de anos anteriores 2002 – 03 meses, 20036 – 03 meses
    2007 5 meses e agora 2015 – 4 meses.

    Ele tem direito ao beneficio? ja dei entrada nos documentos estou aguardando resposta, me falaram que eu não vou conseguir, fiquei desesperada porque ele fala que vai se matar se não largar o vicio e se sair da clinica ficara pior. Sofro com esse problema há 16 anos, meu filho esta com 32 anos.

  9. Gostaria de saber como dar entrada no benéfico. Meu esposo é dependente quimico, o qual foi demitido devido constantes faltas (recaida no uso de drogas). Ele teve carteira assinada durante 11 meses, e saiu do serviço não faz um mês. Ele está numa clínica particular. Como devo proceder?

  10. Minha filha tem 21anos é usuária a uns nove a dez anos agora eu tive que enternar ela numa clínica particular chegou no limite
    Ela está só pele e osso, ela nunca trabalhou registrada só fez bicos
    Então gostaria de saber como posso receber uma ajuda do governo, se ela tem direito

  11. necessito informaçoes sobre recursos junto ao INSS pelo indeferimento de pedido de auxilio doença para tratamento de dependente quimico que deixou de contribuir com o INSS há mais de um ano. qual a lei que ampara o pedido?

  12. Gostaria de saber se tenho direito ao afastamento pelo inss pra tratamento quimico eu tenho uns 7 anos de contribuição mas fazem 1 ano e 7 meses que estou sem registro em carteira devido ao problema.Por favor precisaria de mais delhalhes doque posso fazer e onde ir, como faz esse laudo médico que precisa levar no inss.Obrigado

  13. ola, meu marido é dependente quimico viciado no crack e esta fazendo tratamento em umlocal que não precisa pagar só que nesse periodo ele não tem como trabalhar e temos dois filhos pequenos e eu estou desempregada me virando atravez de vendas esta sendo uma situação muito dificio. ele trabalhava como segurança e teve uma recaida ficou sumido mais de um mes encontramos ele já vivendo na rua e com muito custo conseguimos faze-lo voltar, mas quando ele foi demetido a empresa achou melhor que ele fosse se tratar um seis meses e depois retornace e preferiram que ele não entrasse de beneficio ele fez o tratamento e eles não o recontrataram ele tentou trabalho depois já por conta propio como moto taxi e teve novamente outra recaida depois de seis meses. ele saiu para resolver alguma coisa e não voltou mais passou dois meses desaparecido eu e os pais dele procurando ele pela cidade e só o encontramos já vivendo como mendigo. ele precisa se tratar por mais tempo do que um periodo de 6 meses, como faço para que ele entre de beneficio sendo que tem quase dois anos que ele não contribui com o inss que é o tempo que ele foi demitido, ele teve antes outros empregos com carteira assinada, não sei no que isso pode ajudar e aonde posso recorrer. desde já muito obrigada!

  14. Boa tarde- que poderia me orientar, meu filho e dependente químico, e por muito custo conseguimos converse a se internar para um tratamento mais rigoroso, foi internado dia 04/04/2014, pois a minha possibilidade e custear este beneficio a ele e um pouco elevado, como eu deveria proceder para conseguir este beneficio, e onde devo iniciar a procura para e que devo levar para ter este beneficio.
    grato Ricardo F. Chamas

  15. por favor meu marido esta enternado uma clinica ,ele e registrado no trabalho ele tem o laudo de epatiti-c cronica é viciado no crak ele tem direito a o inss

  16. necessito informaçoes sobre recursos junto ao INSS pelo indeferimento de pedido de auxilio doença para tratamento de dependente quimico que deixou de contribuir com o INSS há mais de um ano. qual a lei que ampara o pedido?

  17. Gostaria de saber como é o procedimento para requerer um beneficio assistencial para um dependente quimico internado ainda que teve seu auxilio doença negado porque não tem 12(doze)contribuições, só tem 9 contribuições.
    Obrigada, aguardando resposta.

  18. necessito informaçoes sobre recursos junto ao INSS pelo indeferimento de pedido de auxilio doença para tratamento de dependente quimico que deixou de contribuir com o INSS há mais de um ano. qual a lei que ampara o pedido?

  19. Boa tarde,gostaria de saber se esse beneficio se estende a dependentes do álcool, e como devo proceder obrigada.

  20. Gostaria de saber como é o procedimento para requerer um beneficio assistencial para um dependente quimico que teve seu auxilio doença negado porque não tem 12(doze)contribuições, só tem 5 contribuições. Ele esta internado em uma clinica particular,seus pais assalariados, ganham muito pouco, mora de favor. O segurado vai ficar internada por 6 (seis) meses. Aguardamos resposta urgente.

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