Tratamento para dependentes químicos pode ser feito a força, diz Justiça

Uma decisão da justiça dá esperança a uma grande quantidade de famílias que tem um dependente químico que não quer se tratar: a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu provimento ao apelo de uma mãe que teve negada, em primeira instância, autorização para internar o seu filho. A decisão foi tomada em caráter monocrático pelo desembargador Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, no dia 24 de março de 2011.

A mãe sustentou que o filho precisa ser submetido a tratamento em função do comportamento agressivo, que está desestruturando a família, além de colocar em risco sua própria integridade. O rapaz, dependente químico, não aceitava se submeter ao tratamento.

No entanto, ela não conseguiu em primeira instância a autorização para internação, porque não apresentou, no juízo da Comarca de Erechim, recomendação médica expressa para tal. Por isto, ela apelou ao TJ-RS, pedindo a reforma da sentença, a fim de encaminhar o paciente para avaliação médica e, se for o caso, interná-lo compulsoriamente.

Já o Desembargador afirmou que quando dependente químico se nega a se submeter à consulta psiquiátrica, pode ser conduzido com a ajuda de força : ‘‘Trata-se, portanto, de uma situação emergencial, pois está em risco a saúde e a vida de (…), tratando-se, também, de uma situação excepcional, tendo em mira a gravidade da sua condição pessoal, pois se mostra imprescindível o atendimento da pretensão de sua mãe (..), ora recorrente.’’

A dependência química é uma doença muito séria e existem várias estudiosos que se pronunciam que em determinados estágios ela tira totalmente a capacidade de uma pessoa expressas suas opiniões.

A decisão do Desembargador do Rio Grande do Sul parece vir em favor desse entendimento. Vamos esperar e torcer que outros magistrados do Brasil passem a ter esse entendimento sobre a questão do tratamento compulsório de dependentes químicos de modo a não sobrecarregar ainda mais a família dos dependentes químicos.

Para finalizar, para as pessoas que não tem consciência do que a dependência química pode destruir na vida de uma pessoa, vamos contar uma história de um jogador de futebol que foi campeão brasileiro, da Libertadores e vice-campeão mundial e hoje se tornou camelô devido a ter enfrentado problemas com o alcoolismo e desperdiçado o dinheiro que ganhava:

Fabrício Eduardo, jogador vascaíno Campeão da Libertadores e derrotado pelo alcoolismo

No mercado popular da Uruguaiana, no Rio de Janeiro, um dos camelôs tem história no futebol brasileiro. É o ex-jogador Fabrício Eduardo, campeão brasileiro em 1997, e da Libertadores em 1998 pelo Vasco da Gama.

Fabrício Eduardo diz ter enfrentado problemas com alcoolismo, consequência de uma rotina irresponsável. O ex-jogador conta que chegava a gastar 4 mil reais em uma noite, dinheiro que hoje lhe faz falta.

Com a ajuda de um companheiro do último clube, o Casemiro de Abreu-RJ, Fabrício conseguiu virar funcionário do comércio popular


Fonte: www.conjur.com.br, Jomar Martins

esportes.r7.com, 16/04/2011

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